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O que pode ser barrado pela Polícia Federal no aeroporto? O que você pode (e não pode) levar ou trazer

Viajar é sempre uma experiência empolgante, mas também exige cuidado e atenção a certos detalhes, principalmente no que diz respeito à segurança e às regulamentações sobre o que é permitido ou proibido transportar. No Brasil, a Polícia Federal (PF) tem um papel fundamental no controle de entrada e saída de pessoas e mercadorias pelo aeroporto, sendo responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e regulamentos. Quando você embarca em um voo ou retorna de viagem, é importante entender o que pode ser barrado pela PF e o que você pode trazer com segurança.

Neste artigo, vamos esclarecer algumas dúvidas comuns sobre o que é permitido ou não levar nos aeroportos brasileiros e quais itens podem ser barrados pela Polícia Federal.

O que a Polícia Federal pode barrar no aeroporto?

1. Substâncias Proibidas e Drogas
   A proibição mais clara e inquestionável diz respeito ao transporte de drogas ilícitas. A Polícia Federal está atenta ao tráfico de drogas e pode realizar vistorias rigorosas em passageiros suspeitos. Se você tentar embarcar ou desembarcar com substâncias como maconha, cocaína, crack, ecstasy, entre outras, poderá ser preso por tráfico de entorpecentes, uma infração grave que envolve penas de reclusão.
2. Armas de Fogo e Munições
   O transporte de armas de fogo, munições e explosivos é extremamente restrito e só é permitido em situações específicas, como para colecionadores, atiradores ou caçadores com registro adequado e autorização da Polícia Federal. Portanto, se você não for portador de uma licença válida, qualquer tentativa de levar ou trazer armas pode resultar em apreensão imediata e até prisão.
3. Produtos Piratas ou Contrabandeados
   Produtos de origem ilícita, como mercadorias falsificadas, piratas ou contrabandeadas, também são barrados pela PF. A importação e exportação de produtos sem a devida documentação ou que infrinjam direitos autorais, como roupas e acessórios de marcas famosas falsificados, além de eletrônicos de contrabando, são passíveis de apreensão. O mesmo vale para itens importados sem o pagamento de impostos devidos.
4. Alimentos e Bebidas Proibidas
   Embora existam exceções, certos alimentos e bebidas podem ser barrados pela Polícia Federal, especialmente no caso de produtos frescos, como carnes, laticínios, frutas e vegetais, devido a restrições sanitárias. Além disso, bebidas alcoólicas em excesso (acima da cota permitida) também podem ser apreendidas, pois o viajante não poderá trazer mais do que a quantidade estabelecida pela legislação brasileira (normalmente, 12 litros de bebidas alcoólicas).
5. Itens com Características de “Política Ambiental”
   A Polícia Federal também atua na fiscalização do cumprimento de normas ambientais. Produtos que envolvam animais silvestres, plantas ou partes de espécies protegidas por leis ambientais podem ser barrados. Isso inclui peles de animais, madeiras exóticas e até lembrancinhas feitas de corais ou outros recursos naturais protegidos. O tráfico de fauna e flora é um crime ambiental grave.
6. Itens com Caráter de Perigo à Segurança
   Qualquer objeto que ofereça risco à segurança do voo, como explosivos, substâncias químicas perigosas, substâncias inflamáveis (por exemplo, gasolina, tinta spray) e materiais radioativos, é barrado nos aeroportos. Esses itens são potencialmente perigosos e, portanto, proibidos de serem transportados por passageiros.

O que você pode trazer ou levar sem problemas?

1. Objetos Pessoais e Roupas
   Itens como roupas, calçados, acessórios e objetos pessoais em geral são liberados. Você pode levar suas malas com roupas e produtos de uso pessoal sem grandes restrições, desde que não haja excesso de itens que caracterizem atividade comercial (como grandes quantidades de perfumes, cosméticos, roupas, por exemplo).
2. Produtos Permitidos em Pequenas Quantidades
   Produtos como perfumes, cosméticos, e até alimentos como chocolates, café e alguns tipos de bebidas, podem ser levados, desde que dentro da cota de bagagem permitida. No caso dos líquidos, é importante respeitar o limite de 100 ml por frasco para transporte na bagagem de mão, e o total de 1 litro de líquidos na bagagem despachada.
3. Medicamentos
   Se você for transportar medicamentos, é necessário garantir que os mesmos não contenham substâncias controladas ou proibidas. Caso o medicamento contenha substâncias controladas pela Anvisa, é aconselhável portar a receita médica, principalmente se for em grande quantidade ou substâncias de uso restrito. Caso contrário, não há problemas em transportar remédios para uso pessoal.
4. Lembrancinhas e Artesanatos
   Produtos como artesanatos locais e lembrancinhas não devem ser problemáticos, desde que não envolvam materiais proibidos como espécies protegidas, metais preciosos ou objetos com características de contrabando. Sempre verifique as regulamentações locais sobre o que pode ser coletado e exportado, especialmente em países com regras ambientais rigorosas.
5. Eletrônicos
   Você pode transportar eletrônicos como smartphones, notebooks, câmeras fotográficas, entre outros dispositivos, desde que em quantidades pessoais e não para revenda. Além disso, é sempre bom lembrar que, ao passar pela alfândega, você pode ser questionado sobre a quantidade e o valor dos itens para garantir que não está excedendo a cota de isenção de impostos.
6. Dinheiro
   Não há limites para o valor em dinheiro que você pode levar ao viajar para o exterior, mas é importante declarar valores superiores a R$ 10.000 (ou equivalente em outras moedas) tanto ao sair quanto ao entrar no Brasil. A não declaração pode resultar em apreensão do montante e multas.

Dicas para evitar problemas

• Verifique as normas antes de viajar: A legislação pode variar conforme o tipo de viagem (internacional ou doméstica) e o destino. Por isso, é fundamental verificar as normas da Polícia Federal e da Anvisa antes de embarcar.
• Declare itens sujeitos a imposto: Caso esteja trazendo itens que excedem a cota de isenção ou que podem ser sujeitos a tarifas de importação, não hesite em declará-los. Isso evitará surpresas e problemas no aeroporto.
• Fique atento às alterações nas regulamentações: As regras podem ser alteradas, especialmente em tempos de mudanças políticas e sanitárias. Manter-se atualizado é sempre uma boa prática.

Em resumo, a Polícia Federal atua para garantir a segurança, saúde e legalidade nos aeroportos brasileiros. Seguir as regras e orientações é essencial para evitar problemas e garantir uma viagem tranquila.